Enzo De Oliveira Camargo

Enzo De Oliveira Camargo

Estudante de Direito

Ponta Grossa, PR

Cadete da Polícia Militar de Santa Catarina. Bacharelando em Ciências Policiais e Pós-Graduando em Gestão da Segurança Pública pela Escola Superior de Formação de Oficiais - Academia de Polícia Militar da Trindade (PMSC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Especialista em Direito Processual Penal e Prática Forense pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Foi membro do Grupo de Estudos MindTheGap, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Foi revisor de Periódico na Revista Brasileira de Direito e Justiça.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Bacharelado em Ciências Policiais

2024 - Atual

Academia de Polícia Militar da Trindade

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública

2024 - Atual

Academia de Polícia Militar da Trindade

Mestrado profissional em andamento em DIREITO

2023 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A desconexão entre a Lei da Reforma Psiquiátrica e a realidade fática dos internos em cumprimento de medida de segurança no Complexo Médico-Penal de Pinhais, Estado do Paraná, Ano de Obtenção:
Orientador: Pablo Milanese

Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense

2022 - 2023

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: GUARDA CIVIL MUNICIPAL: A CONSTITUCIONALIDADE DE ATUAÇÃO DA GCM NO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA ADPF 995
Orientador: Rauli Gross Junior

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Formação complementar

2022 - 2022

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2022 - 2022

Questões de Psicologia Aplicada ao Direito de Família e Criminal. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMP/PR, Brasil.

2022 - 2022

Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2019

Curso de Italiano. (Carga horária: 240h). , Best Idiomas Ponta Grossa, BEST IDIOMAS, Brasil.

2007 - 2015

Curso de Inglês. (Carga horária: 360h). , Words Escola de Idiomas Ponta Grossa, WORDS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Organização de eventos

CAMARGO, E. O. . Curso "Discutindo: Projeto Anticrime". 2019. (Exposição).

CAMARGO, E. O. . X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Direitos Humanos em perspectiva intercultural com Dr Oswaldo Giacoia Junior. 2024. (Seminário).

IV Semana de Direito Militar. 2024. (Congresso).

Capacitação Sobre Aspectos Gerais do Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescente.Noções Gerais Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023. (Seminário).

Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. 2023. (Encontro).

Lançamento do Programa Mulher + Segura PG. 2023. (Encontro).

Seminário e Exposição Caminhos da Segurança Pública: um diálogo entre passado, presente e futuro. 2023. (Seminário).

XIV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2023. (Simpósio).

11 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Descriminalização dos Crimes Contra a Honra: a melhor efetividade do Dano Moral sob a perspectiva da Vitimologianalização. 2020. (Congresso).

2 Fórum de Direito e Perícia Criminal - Crimes Midiáticos. 2020. (Congresso).

I Fórum Criminal Online 360. 2020. (Congresso).

III Fórum de Medicina Legal e Direito Médico - Crimes Violentos. 2020. (Congresso).

Questões Alusivas à Segurança Pública em Tempos de Pandemia. 2020. (Exposição).

Segurança Pública - A Importância da Polícia Judiciária. 2020. (Exposição).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos - Sistema Prisional em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2020. (Simpósio).

A Construção da Monografia Jurídica: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Oficina).

Constitucionalismo Simbólico X Constitucionalismo de Direitos. 2019. (Exposição).

Curso "Discutindo: Projeto Anticrime". 2019. (Oficina).

Júri Simulado - X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Apresentação Oral de Tese de Acusação. 2019. (Outra).

X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2019. (Simpósio).

Aula Inaugural Direito UEPG 2018 - "Vale a pena estudar Direito?". 2018. (Exposição).

Direito e Interdisciplinaridade na Solução de Conflitos Sociais. 2018. (Exposição).

Estado de Exceção e Interpretação Judicial: Tensões e Relações. 2018. (Exposição).

I Congresso de Direito Público UEPG. 2018. (Congresso).

II Júri Simulado CACS.Membro da Equipe UEPG.. 2018. (Oficina).

IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Direitos da Personalidade: Intimidade e o Big Brother Brasil. 2018. (Simpósio).

Júri Simulado UEPG x UFPR - I Semana de Direito Penal UFPR.Membro Equipe UEPG.. 2018. (Oficina).

Palestra Medicina Legal - Instituto de Criminalística. 2018. (Exposição).

Programa Justiça Federal de Portas Abertas na Subseção Judiciária de Ponta Grossa. 2018. (Encontro).

Consulta de Qualidade de Ensino 2017 UEPG. 2017. (Exposição).

Debate da Política Nacional de Combate às Drogas e a Incidência Criminal no Brasil. 2017. (Seminário).

III Jornada ESMAFE/PR ITAIPU - Justiça e Cidadania: Direito Previdênciárionc. 2017. (Seminário).

I Júri Simulado CACS.Jurado. 2017. (Oficina).

IV Fórum Internacional de Jovens Empreendedores - Piauí. 2017. (Congresso).

Os Efeitos da Exigência de Fundamentação Analítica na Prática da Advocacia. 2017. (Seminário).

Projeto Sombra - Semana de Diversidade DAF. 2017. (Oficina).

Reforma da Previdência e Modelo Atual: A Demolição dos Direitos Sociais. 2017. (Seminário).

Reforma Tributária - Proposta Pretende Extinguir Nove Impostos. 2017. (Seminário).

Um Ano do Novo CPC - OAB/PR. 2017. (Exposição).

VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Publicidade Ilícita e o Código de Defesa do Consumidor: uma análise histórica, técnica e objetiva. 2017. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Dayane Turra Logullo

Alves, Guilherme Amaral; GROSS JUNIOR, Rauli;CAMARGO, E. O.. A EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Penal e Prática Forense) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

QUEIROZ, C. C.;CAMARGO, E. O.. XIV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2023. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Produções bibliográficas

  • CAMARGO, E. O. ; QUADROS, M. . Descriminalização dos Crimes Contra a Honra: Melhor Efetividade do Dano Moral Sob a Perspectiva da Vitimologia. In: 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre. Anais do 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais: Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em Tempos de Pandemia, 2020. p. https://www.puc.

  • CAMARGO, E. O. ; MOREIRA, D. . Polícia e a Visualização de Conteúdo em Celular Apreendido: Análise da Evolução Jurisprudencial no STJ e STF. In: XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, Ponta Grossa. Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Ponta Grossa: Centro Acadêmico Carvalho Santos, 2020. v. 1.

  • CAMARGO, E. O. ; MACHADO, G. R. . Direitos da Personalidade: Intimidade e o Big Brother Brasil. In: IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018, Ponta Grossa. IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Ponta Grossa: Centro Acadêmico Carvalho Santos, 2018. v. 1.

  • CAMARGO, E. O. ; SCHECHTEL, L. . Publicidade Ilícita e o Código de Defesa do Consumidor: uma análise histórica, técnica e objetiva. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Ponta Grossa: Centro Acadêmico Carvalho Santos, 2017. v. 1.

  • CAMARGO, E. O. . Temas Especiais de Direito Penal e Direito Processual Penal aplicados às Guardas Civis Municipais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, E. O. . Direito, sua concepção e funções. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, E. O. . Guarda Civil Municipal: a constitucionalidade da atuação da GCM no Sistema Único de Segurança Pública à luz da ADPF 995. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, E. O. ; MOREIRA, D. . Polícia e a Visualização de Conteúdo em Celular Apreendido: Análise da Evolução Jurisprudencial no STJ e STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, E. O. ; QUADROS, M. . Descriminalização dos Crimes Contra a Honra: a melhor efetividade do Dano Moral sob a perspectiva da Vitimologia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, E. O. ; MACHADO, G. R. . Direitos da Personalidade: Intimidade e o Big Brother Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMARGO, E. O. ; SCHECHTEL, L. . Publicidade Ilícita e o Código de Defesa do Consumidor: uma análise histórica, técnica e objetiva.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    MindTheGap - Inovação em Direito, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Tem como escopo o estudo e produção acadêmica em matérias que versem sobre o direito em suas matizes interdisciplinares e suas implicações e contribuições relativas à inovação e a tecnologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Enzo de Oliveira Camargo - Integrante / Fabricio Bittencourt da Cruz - Coordenador.

Prêmios

2023

Servidor Destaque do mês de Agosto/23, Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

2018

1 Lugar Equipe UEPG - II Júri Simulado CACS, Liga Pontagrossense de Júri Simulado.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Academia de Polícia Militar da Trindade. , Avenida Madre Benvenuta, 265, Trindade, 88036500 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (00) 190

Experiência profissional

2024 - Atual

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cadete da Polícia Militar de Santa Catarina - Escola Superior de Formação de Oficiais (Academia de Polícia Militar da Trindade).

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Assessor Jurídico no Gabinete da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa (SMCSP).

2022 - 2023

Filipaki Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

2022 - 2022

Woyceichoski & Dal Pizzol Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Júnior no escritório Woyceichoski & Dal Pizzol Advogados Associados, atuando na área cível, consumidor e criminal.

2022 - 2023

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Pesquisador integrante do Projeto de Pesquisa MIND THE GAP, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

2020 - 2020

S. Filipaki & Advogados Associados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Secretária de Segurança Pública e Administração Penitenciaria

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário de Direito no Setor de Homicídios da 13 Subdivisão Policial de Ponta Grossa/PR.

2018 - 2019

Secretária de Segurança Pública e Administração Penitenciaria

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário de Direito do 3o Distrito Policial de Ponta Grossa.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário da 1 Vara Criminal, Carga horária: 18

Outras informações:
Estagiário Voluntário de Direito no Cartório da 1 Vara Criminal de Ponta Grossa.